Expectativa é que o documento seja publicado ainda nesta segunda-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União; determinação do STF já está em vigor
Tânia Rêgo/Agência BrasilO governo federal prepara uma portaria para regulamentar a exigência do...
Alexandre de Moraes foi escolhido como vice-presidente e assume o comando do órgão em agosto de 2022
Mateus Bonomi/Estadão ConteúdoFachin foi eleito presidente do TSEO ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, 17, o novo presidente do Tribunal Superior...
