Segunda Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula

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O ministro Edson Fachin foi favorável à manutenção do bloqueio, mas foi superado pelos votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques

REUTERS/Amanda Perobelli/File Photo/23.11.2020Desbloqueio dos ativos foi definido em sessão do plenário virtual encerrada nesta sexta-feira, 26

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 26, por 3 votos a 1, sendo que Edson Fachin votou pela manutenção do bloqueio dos bens, enquanto que Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram a favor do desbloqueio dos ativos. A decisão foi uma decorrência da determinação de Fachin em março deste ano que anulou as condenações de Lula na Operação Lava Jato. Na época, o ministro considerou que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os atos, sendo que a decisão foi confirmada pelo plenário do STF em abril. A decisão foi tomada através de julgamento virtual, modalidade na qual os ministros não são obrigados a justificarem seus votos, que são depositados inteiramente online.





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