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Proposta do Projeto de Lei 1.472\/2021 \u00e9 criar uma conta compensat\u00f3ria, que seria abastecida por royalties, participa\u00e7\u00e3o sobre a alta das taxas e reservas cambiais<\/p>\n
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Governadores decidiram que v\u00e3o apoiar a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021<\/span><\/div>\n
O <\/span>F\u00f3rum Nacional dos Governadores<\/b> realizou nesta quinta-feira, 3, uma reuni\u00e3o para debater a <\/span>tributa\u00e7\u00e3o <\/b>dos<\/span> combust\u00edveis<\/b><\/a>. Vinte l\u00edderes estaduais participaram do encontro remoto. No Pal\u00e1cio do Buritis, estavam o governador<\/span> Ibaneis Rocha<\/b><\/a>, do Distrito Federal, atual presidente do F\u00f3rum, e o governador do Piau\u00ed,<\/span> Wellington Dias<\/b><\/a>. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o senador Jean Paul Prates tamb\u00e9m participaram. Como resultado, os governadores decidiram que v\u00e3o apoiar a aprova\u00e7\u00e3o do <\/span>Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021<\/b>, que cria um fundo para estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo. A conta compensat\u00f3ria seria abastecida por royalties, participa\u00e7\u00e3o sobre a alta dos pre\u00e7os e reservas cambiais. Wellington Dias afirmou que o projeto tem a vantagem de oferecer uma fonte de recursos que n\u00e3o impacta a folha de receitas da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n \u201cNasce do pr\u00f3prio problema, do lucro extraordin\u00e1rio decorrente do aumento dos<\/span> pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/b><\/a>. Isso permite que a gente tenha uma estabilidade\u201d, afirmou. O PL \u00e9 relatado pelo senador Jean Paul Prates que disse que o fundo faz parte de um pacote discutido no<\/span> Congresso Nacional<\/b><\/a> para atacar o pre\u00e7o de refer\u00eancia, a pol\u00edtica de pre\u00e7os no Brasil e a tributa\u00e7\u00e3o sobre o combust\u00edvel, com o destaque para o<\/span> ICMS<\/b><\/a>. \u201cNa outra ponta, estamos trabalhando na inser\u00e7\u00e3o da componente custos nacionais de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo dentro da pol\u00edcia de pre\u00e7os e com os governadores trabalhando a quest\u00e3o do ICMS, impostos principal para arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados\u201d, afirmou. Os governadores tamb\u00e9m falaram sobre a pandemia e a necessidade de criar estrat\u00e9gias para evitar o aumento da transmiss\u00e3o da<\/span> Covid-19<\/b><\/a>.<\/span><\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Katiuscia Sotomayor<\/span><\/i><\/p>\n<\/p><\/div>\n \t\t\t\t\t\n\t\t\t\t<\/div>\n