![\"\"](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2017\/04\/2013677889-petrobras-posto-de-combustivel-br-distribuidora-abastecimento-gasolina-alcool-posto-1024x698.jpg\")
PEC dos Combust\u00edveis \u00e9 nova aposta do governo federal para tentar reduzir o pre\u00e7o da gasolina e do diesel<\/span><\/div>\n
Para aliviar o bolso dos brasileiros, a nova estrat\u00e9gia do governo federal \u00e9 a PEC dos Combust\u00edveis<\/a>,<\/strong> que, se for aprovada, vai permitir a redu\u00e7\u00e3o dos impostos federais. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> (PL): \u201cSe a PEC passar, no segundo seguinte \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o, eu zero o imposto final do diesel no Brasil\u201d. De acordo com o presidente da Rep\u00fablica, a isen\u00e7\u00e3o de PIS e COFINS sobre a gasolina, o diesel e o etanol vai gerar al\u00edvio aos consumidores, mas o economista Alessandro Azzoni<\/strong> avalia que a medida pode gerar um d\u00e9ficit aos cofres p\u00fablicos. \u201cIsso pode interferir diretamente na meta fiscal. Isso pode impactar diretamente no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, comprometendo a meta. Isso comprometer inclusive a quest\u00e3o da economia, em quest\u00e3o dos investidores internacionais, que buscam esse equil\u00edbrio fiscal do governo\u201d, afirma.<\/p>\n Por conta da lei de responsabilidade fiscal, toda vez que o governo decide tirar um ponto de arrecada\u00e7\u00e3o, como um imposto, ele precisa indicar de onde sair\u00e3o novos recursos, capazes de suprir a falta daqueles que deixar\u00e3o de ser gerados. O objetivo dessa PEC que ainda tem o texto em constru\u00e7\u00e3o \u00e9 desobrigar o governo temporariamente de seguir essa regra da lei de responsabilidade fiscal, al\u00e9m de criar um fundo, a partir de dividendos pagos pela Petrobras, capaz de equilibrar a conta no momento de alta dos combust\u00edveis.<\/p>\n No ano passado, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que congela o valor do ICMS em cima dos combust\u00edveis, a mat\u00e9ria espera a analise dos senadores. J\u00e1 no Senado Federal, em dezembro, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos aprovou um projeto que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o para estabilizar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j\u00e1 informou que vai enviar a proposta do fundo para discuss\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios no retorno do recesso legislativo, em fevereiro.<\/p>\n O relator desse projeto, o senador Jean Paul Prates diz que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 pautar o assunto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel: \u201cPortanto \u00e9 criado um colch\u00e3o de amortecimento. E para ele \u00e9 necess\u00e1rio destinar fontes de receita advinda do petr\u00f3leo, dividendos da Petrobras, que ela paga ao governo como acionista, royalties de participa\u00e7\u00f5es especiais, res\u00eddio de fundos estatais, reservar internacionais, que aumentam com a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, enfim. Essas fontes s\u00e3o usadas pelo governo federal da melhor forma poss\u00edvel, da forma que ele achar melhor, mas \u00e9 uma caixa de ferramentas para que o governo federal possa estabelecer um regime de estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis para o consumidor, na bomba\u201d. O presidente Jair Bolsonaro ainda se comprometeu a zerar o imposto federal que incide sobre o diesel, cerca de R$ 0,33 por litro de combust\u00edvel, se a nova PEC for aprovada no Congresso Nacional.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Paola Cuenca<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n