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Governo editou medida provis\u00f3ria que destina quantia para o Minist\u00e9rio da Cidadania poder prestar assist\u00eancia a cidades da Bahia e de Minas Gerais<\/p>\n
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Chuvas causaram grandes perdas de vidas e econ\u00f4micas para popula\u00e7\u00e3o do sul da Bahia e norte de Minas Gerais<\/span><\/div>\n
O presidente Jair Bolsonaro<\/a><\/strong> (PL) editou uma medida provis\u00f3ria<\/a><\/strong> (MP) nesta sexta, 31, para liberar R$ 700 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Cidadania<\/a><\/strong> e auxiliar as regi\u00f5es atingidas pelas fortes chuvas no m\u00eas de dezembro, no sul da Bahia<\/a><\/strong> e norte de Minas Gerais<\/a><\/strong>. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Do valor, R$ 200 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, enquanto os outros R$ 500 milh\u00f5es v\u00e3o para o programa de \u201cProte\u00e7\u00e3o Social no \u00e2mbito do SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social), conforme a MP. A publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o define qual quantia ir\u00e1 para cada Estado afetado.<\/p>\n \u201cA medida visa o enfrentamento das consequ\u00eancias das fortes chuvas que acometeram diversas regi\u00f5es do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas\u201d, afirma nota da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Como se trata de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, o valor n\u00e3o ser\u00e1 computado dentro do teto de gastos do governo. Por ser uma medida provis\u00f3ria, o texto n\u00e3o precisa passar pela aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso e entra em vigor assim que \u00e9 publicado no DOU. At\u00e9 o momento, as chuvas j\u00e1 deixaram 25 pessoas mortas na Bahia e seis em Minas Gerais, al\u00e9m de milhares de desabrigados e desalojados em ambos os Estados. Existe a preocupa\u00e7\u00e3o de que os temporais atinjam outras \u00e1reas e causem estragos na regi\u00e3o Sudeste nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<\/p><\/div>\n \t\t\t\t\t\n\t\t\t\t<\/div>\n