{"id":7702,"date":"2021-12-24T16:06:05","date_gmt":"2021-12-24T19:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/fmkerigma.com.br\/rede-pede-que-stf-obrigue-o-governo-a-disponibilizar-vacinas-para-criancas-de-5-a-11-anos\/"},"modified":"2021-12-24T16:06:05","modified_gmt":"2021-12-24T19:06:05","slug":"rede-pede-que-stf-obrigue-o-governo-a-disponibilizar-vacinas-para-criancas-de-5-a-11-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmkerigma.com.br\/kerigma\/rede-pede-que-stf-obrigue-o-governo-a-disponibilizar-vacinas-para-criancas-de-5-a-11-anos\/","title":{"rendered":"Rede pede que STF obrigue o governo a disponibilizar vacinas para crian\u00e7as de 5 a 11 anos"},"content":{"rendered":"


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Partido afirma que governo Bolsonaro utiliza a consulta p\u00fablica e a exig\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica com a finalidade de protelar o in\u00edcio da imuniza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantil <\/p>\n

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Nelson Jr.\/SCO\/STF<\/span>\"\"Ministro Ricardo Lewandowski \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o que discute o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o
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A Rede Sustentabilidade<\/strong><\/a> acionou o Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>) pedindo que o governo Bolsonaro<\/strong><\/a> seja obrigado a disponibilizar vacinas para as crian\u00e7as de 5 a 11 anos \u201cindependentemente\u201d de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. A peti\u00e7\u00e3o foi apresentada nesta sexta-feira, 24, ao ministro Ricardo Lewandowski<\/strong><\/a>, relator da a\u00e7\u00e3o que discute o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI<\/strong><\/a>). Em um documento de 14 p\u00e1ginas, a sigla afirma que \u201cas a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade colocam em risco os direitos da crian\u00e7a e do adolescente\u201d. A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/strong><\/a>) aprovou a aplica\u00e7\u00e3o do imunizante da Pfizer<\/strong><\/a> nesta faixa et\u00e1ria, na quinta-feira, 16.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o, a Rede menciona a exig\u00eancia dita pelo ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga<\/strong><\/a>, de exigir prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para vacinar as crian\u00e7as, al\u00e9m da consulta p\u00fablica iniciada na quinta-feira, 23. Para a sigla, o governo federal tem recorrido a diversas medidas protelat\u00f3rias. \u201cAo inv\u00e9s de rapidamente iniciar a imuniza\u00e7\u00e3o infantil logo que poss\u00edvel \u2013 no pr\u00f3prio dia 17\/12 ou 20\/12, por exemplo -, o Governo j\u00e1 demonstrou n\u00e3o ter pressa (como falado pelo Ministro Queiroga , ao dizer que o p\u00fablico infantil, a despeito das mais de 5 centenas de \u00f3bitos na faixa et\u00e1ria, n\u00e3o teria urg\u00eancia em ser inclu\u00eddo no plano de imuniza\u00e7\u00e3o) em dar a devida prote\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico de crian\u00e7as no Brasil\u201d, diz um trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O partido tamb\u00e9m afirma que a consulta p\u00fablica est\u00e1 sendo utilizada pelo governo Bolsonaro para adiar o in\u00edcio da imuniza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantil. \u201cA tal consulta p\u00fablica parece realmente perder qualquer respaldo da boa ci\u00eancia, convertendo-se muito mais em um indevido empecilho ao r\u00e1pido avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o integral da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ainda mais urgente ante o surgimento frequente de novas cepas do v\u00edrus altamente letal\u201d, escreve a advogada Fl\u00e1via Calado Pereira, que representa a legenda.\u00a0\u201cDiante do exposto, requer, em tutela cautelar incidental de urg\u00eancia, a determina\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilize, de forma imediata e em conson\u00e2ncia com as 13 recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Anvisa, vacinas contra a covid-19 para as crian\u00e7as de 5 a 11 anos, independentemente de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou de qualquer outro obst\u00e1culo imposto pelo Governo ao direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida\u201d, finaliza o pedido.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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