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Verticaliza\u00e7\u00e3o: empreendimentos imobili\u00e1rios suntuosos em bairros residenciais amea\u00e7am a mem\u00f3ria e o patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico da cidade<\/span><\/div>\n
Na semana passada, escrevi sobre os benef\u00edcios e malef\u00edcios causados pela verticaliza\u00e7\u00e3o<\/a> que vem ocorrendo ao longo dos eixos de estrutura\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o urbana no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a> previstos pelo Plano Diretor<\/strong><\/a>, promulgado em 2014, durante a gest\u00e3o do prefeito Fernando Haddad<\/strong><\/a>. Apesar das cr\u00edticas feitas por alguns leitores que mencionavam o \u201cprogresso\u201d, descri\u00e7\u00f5es sobre o inferno em que se transformou a vida comunit\u00e1ria no miolo dos bairros afetados pelas novas propostas urban\u00edsticas foram objeto de testemunho dos antigos moradores que, como eu, perderam n\u00e3o apenas a insola\u00e7\u00e3o e a ventila\u00e7\u00e3o direta de suas unidades residenciais (quest\u00e3o de sa\u00fade) como tamb\u00e9m se viram na obriga\u00e7\u00e3o de colocar cortinas do tipo blecaute para manter a privacidade necess\u00e1ria \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da dignidade da vida privada.<\/p>\n A vida social e as rela\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que ocorrem no cotidiano urbano dos moradores est\u00e3o passando por profundas transforma\u00e7\u00f5es. As costureiras, sapateiros, as quitandinhas, mercados, farm\u00e1cias e estabelecimentos locais est\u00e3o sendo \u201cdefenestrados\u201d pelos novos empreendimentos cujo t\u00e9rreo comercial previu loca\u00e7\u00f5es para redes comerciais de grandes marcas. Dificilmente o chaveiro ou a costureira do bairro ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com a loca\u00e7\u00e3o comercial de um \u00fanico metro quadrado no t\u00e9rreo dos novos edif\u00edcios vez que os valores de venda e loca\u00e7\u00e3o ficaram ainda mais caros.<\/p>\n Reitero o que escrevi semana passada: o adensamento \u00e9 necess\u00e1rio em locais onde a infraestrutura<\/strong><\/a> e os equipamentos urbanos pagos com os recursos de todos os cidad\u00e3os foram instalados. Transportes<\/strong><\/a>, escolas<\/strong><\/a> e postos de sa\u00fade, por exemplo, devem ser utilizados por todos os cidad\u00e3os e n\u00e3o apenas por alguns moradores locais. Minha discord\u00e2ncia reside no fato de que n\u00fameros, taxas de ocupa\u00e7\u00e3o e coeficientes de aproveitamento geram formas urbanas que podem prejudicar at\u00e9 novos moradores. Com avidez, o miolo dos bairros est\u00e1 sendo vagarosamente corro\u00eddo pelas incorporadoras que veem a cidade apenas como um excelente neg\u00f3cio para a gera\u00e7\u00e3o de lucros.<\/strong><\/p>\n Um caso semelhante foi a constru\u00e7\u00e3o do Parque Augusta<\/a>, que se arrastou por cerca de 40 anos. As discuss\u00f5es acirradas entre associa\u00e7\u00f5es de moradores, construtoras, Minist\u00e9rio P\u00fablico e prefeitura s\u00e3o alguns exemplos do que veremos no futuro: ou os cidad\u00e3os se organizam em coletivos e associa\u00e7\u00f5es de bairro, ou nos veremos cada vez menos representados nas necessidades cotidianas de nossos bairros. Nesta coluna, comento sobre a import\u00e2ncia das reivindica\u00e7\u00f5es do Coletivo Vila das Jaboticabeiras, que almeja preservar o patrim\u00f4nio local da Vila Mariana, as a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o e o papel da construtora que reivindica a libera\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o urban\u00edstica existente para a verticaliza\u00e7\u00e3o. No artigo \u201cA experi\u00eancia do Coletivo Ch\u00e1cara das Jaboticabeiras\u201d<\/a>, a arquiteta e urbanista Maria Albertina Jorge Carvalho descreve as idas e vindas da popula\u00e7\u00e3o em prol da preserva\u00e7\u00e3o de um pequeno territ\u00f3rio que \u00e9 parte da hist\u00f3ria urbana, arquitet\u00f4nica e ambiental do bairro.<\/p>\n Em 2018, moradores da Vila Mariana<\/strong><\/a> formaram um coletivo para defender o per\u00edmetro original dos loteamentos da \u201cVilla Jaboticabeiras\u201d, tra\u00e7ado na d\u00e9cada de 1920 por Prestes Maia e Bayman (escrit\u00f3rio Paulo Taufik Camasmie), da mudan\u00e7a urbana agressiva que teve in\u00edcio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a> em 2016. O grupo contratou urbanistas, arquitetos, ambientalistas advogados e deu entrada com um pedido de tombamento em 3 de maio de 2019 no Departamento de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (DPH), \u00f3rg\u00e3o municipal competente. A solicita\u00e7\u00e3o de tombamento estruturou-se em tr\u00eas eixos de relev\u00e2ncia: o valor hist\u00f3rico arquitet\u00f4nico e do tra\u00e7ado urbano; a import\u00e2ncia social, dadas as rela\u00e7\u00f5es afetivas e de pertencimento constru\u00eddas com o tempo; e a import\u00e2ncia ambiental, no que tange \u00e0s condi\u00e7\u00f5es topogr\u00e1ficas, hidrogr\u00e1ficas (existem nascentes no local), geol\u00f3gicas, de vegeta\u00e7\u00e3o e fauna que se colocam fr\u00e1geis diante das aceleradas mudan\u00e7as previstas pelos novos espig\u00f5es.<\/p>\n No dia 22 de novembro, o Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental (Conpresp) de S\u00e3o Paulo aprovou o tombamento parcial de uma \u00e1rea de aproximadamente 50 mil m\u00b2 na Ch\u00e1cara das Jaboticabeiras, a poucos metros do Metr\u00f4 Ana Rosa. Por\u00e9m, a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 menor do que aquela j\u00e1 aprovada em estudos anteriores. O coletivo Vila das Jaboticabeiras ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o. Pessoalmente, considero que est\u00e3o corretos. Faz parte da democracia: se o cidad\u00e3o n\u00e3o se v\u00ea representando nas decis\u00f5es tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ele deve sim recorrer, questionar e garantir seus direitos.<\/strong><\/p>\n Visitei o local no final de semana e vi que as ruas de paralelep\u00edpedos e suas cal\u00e7adas s\u00e3o estreitas e n\u00e3o comportam o adensamento populacional e de autom\u00f3veis que ser\u00e3o gerados pelos futuros edif\u00edcios. O mesmo se pode dizer da drenagem e coleta de esgoto que, datados de um passado long\u00ednquo, ser\u00e3o incapazes de atender aos novos moradores. E o que fazer sobre trechos que sofrem alagamentos? N\u00e3o sei como os futuros empreendedores pretendem resolver a quest\u00e3o. O que chama a aten\u00e7\u00e3o deste caso em especial \u00e9 a amea\u00e7a iminente impulsionada pela legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, que desconsidera os estudos realizados por profissionais contratados pelo coletivo para identificar as \u00e1reas de exce\u00e7\u00e3o que planos realizados na microescala s\u00e3o incapazes de evidenciar. Os valores urban\u00edsticos, ambientais e arquitet\u00f4nicos da \u00e1rea contam a hist\u00f3ria das pessoas e dos bairros de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u00c9 de se estranhar a autoriza\u00e7\u00e3o para a demoli\u00e7\u00e3o de casas hist\u00f3ricas, como a que pertenceu ao ex-prefeito Prestes Maia. Em uma cidade europeia, provavelmente a constru\u00e7\u00e3o seria mantida com o uso de incentivos fiscais e aberta ao p\u00fablico para frui\u00e7\u00e3o de atividades culturais.<\/strong> N\u00e3o foi o que aconteceu. Nas redes sociais, o coletivo afirma que o parecer favor\u00e1vel ao tombamento contraria os pareceres t\u00e9cnicos sobre a melhor forma de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e permite a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios alt\u00edssimos em \u00e1rea que comp\u00f5e o per\u00edmetro de prote\u00e7\u00e3o. Os lotes n\u00e3o preservados pela decis\u00e3o do Conpresp ser\u00e3o o in\u00edcio da demoli\u00e7\u00e3o e descaracteriza\u00e7\u00e3o do miolo da quadra. Consigo ver as betoneiras, as ca\u00e7ambas, os caminh\u00f5es de entulho sobre os paralelep\u00edpedos e ro\u00e7ando nas copas baixas das \u00e1rvores centen\u00e1rias destruindo tudo por completo. Em entrevista a um peri\u00f3dico de grande circula\u00e7\u00e3o, a construtora \u2013 propriet\u00e1ria de outras \u00e1reas na mesma regi\u00e3o e lotes no miolo do quadril\u00e1tero \u2013 argumentou que \u201cinvestiu muito alto\u201d no local, dando a entender que ter\u00e1 preju\u00edzos caso a solicita\u00e7\u00e3o de tombamento n\u00e3o acolha suas solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Quem ter\u00e1 mais preju\u00edzo? A construtora, que deixa de ganhar alguns recursos e precisar\u00e1 revisar seu projeto, ou a popula\u00e7\u00e3o do bairro da Vila Mariana, que perde suas refer\u00eancias? Um breve olhar sobre a plataforma GeoSampa \u00e9 capaz de mostrar os outros milh\u00f5es de km\u00b2 na mesma regi\u00e3o prontos e dispon\u00edveis para compra e venda. Ou seja: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio construir sobre a \u00e1rea na qual os moradores defendem o tombamento total. N\u00e3o seria o caso de a construtora buscar locais que demandam seus servi\u00e7os? Como o \u201cpalimpsesto\u201d citado no livro \u201cS\u00e3o Paulo: Tr\u00eas Cidades em um S\u00e9culo\u201d, de Benedito Lima de Toledo, a cidade se apresenta como \u201cum imenso pergaminho cuja escrita \u00e9 raspada de tempos em tempos para receber outra nova\u201d. No que depender dos membros do Coletivo das Jaboticabeiras e da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Mariana, a hist\u00f3ria do local e das pessoas permanecer\u00e1 com as mesm\u00edssimas conforma\u00e7\u00f5es, espa\u00e7os e funcionamento por muito tempo.<\/p>\n *Esse texto n\u00e3o reflete, necessariamente, a opini\u00e3o da Jovem Pan.<\/strong>