Senado Federal<\/strong><\/a>, por exemplo? Fica em Bras\u00edlia. Lida com assuntos incompreens\u00edveis para o cidad\u00e3o comum. \u00c9 ocupado por 81 desconhecidos da popula\u00e7\u00e3o; foram eleitos, por for\u00e7a do voto obrigat\u00f3rio, mas h\u00e1 anos os eleitores j\u00e1 esqueceram os seus nomes. Pouca gente seria capaz de dizer quais as suas fun\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de que tenha produzido, nunca, alguma coisa de \u00fatil. Mas s\u00e3o ectoplasmas como os senadores da Rep\u00fablica, justamente, que levam as institui\u00e7\u00f5es brasileiras a serem a palha\u00e7ada perversa que s\u00e3o. Junto com muitos outros, eles for\u00e7am a m\u00e1quina do Estado a funcionar decisivamente contra o interesse p\u00fablico \u2013 e \u00e9 a\u00ed que operam como inimigos diretos da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ajudam em nada. Prejudicam em tudo.<\/span><\/p>\nUm Supremo com dez talvez d\u00ea menos preju\u00edzo que um Supremo com onze<\/b><\/h3>\n
O Senado, obviamente, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico nem o principal fator de degenera\u00e7\u00e3o progressiva das institui\u00e7\u00f5es. Apenas, neste preciso momento, \u00e9 o que mais tem chamado aten\u00e7\u00e3o sobre sua pr\u00f3pria ruindade. O que est\u00e3o fazendo ali \u00e9 simplesmente um esc\u00e2ndalo. O presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a do Senado, que tem a seu cargo examinar as nomea\u00e7\u00f5es para uma s\u00e9rie de cargos p\u00fablicos de primeira grandeza, decidiu n\u00e3o colocar em aprecia\u00e7\u00e3o o nome indicado para a vaga existente no STF. Por qu\u00ea? Porque ele n\u00e3o quis e pronto. N\u00e3o deu nenhum motivo decente para a sua recusa, que vem de \u00f3dios em via de processamento e interesses materiais contrariados; apenas proibiu que o nome apresentado pelo presidente da Rep\u00fablica fosse apreciado pelos demais senadores. Agora, pelo que foi noticiado, desistiu desse desvario e se prepara, afinal, para fazer o que j\u00e1 deveria ter feito desde o come\u00e7o. Mas durante quatro meses imp\u00f4s impunemente a sua vontade pessoal ao Estado brasileiro, com a plena cumplicidade do presidente do Senado e em meio a apatia dos demais. Por conta disso, ficaram paradas uma por\u00e7\u00e3o de outras nomea\u00e7\u00f5es e atos administrativos; a m\u00e1quina oficial, que j\u00e1 anda a passo de lesma, passou a se mexer mais devagar ainda.<\/span><\/p>\nNa pr\u00e1tica, levando-se em conta a situa\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel que existe no topo do aparelho estatal, essa aberra\u00e7\u00e3o poderia at\u00e9 estar tendo as suas vantagens. Um Supremo com dez talvez d\u00ea menos preju\u00edzo que um Supremo com onze; \u00e9 como time de futebol que tem jogador expulso e continua jogando t\u00e3o mal quanto jogava com a equipe completa \u2013 mas n\u00e3o piora, o que j\u00e1 \u00e9 alguma coisa. O mesmo se pode dizer dos outros cargos em aberto. Se n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m numa cadeira qualquer, \u00e9 menos um para fazer coisa ruim. Mas a malignidade desse epis\u00f3dio est\u00e1 na comprova\u00e7\u00e3o, \u00e0 vista de todos, de que uma nulidade em estado integral, como \u00e9 o caso do senador em quest\u00e3o, pode travar o funcionamento normal das preciosas institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a\u00ed. Para que serve este monumento todo \u00e0 democracia, se qualquer z\u00e9-man\u00e9 com carteirinha de alguma coisa pode parar a prociss\u00e3o na hora que bem entende? Basta o sujeito ter ca\u00eddo dentro desta ou daquela parte da engrenagem-matriz da m\u00e1quina p\u00fablica e pronto \u2013 o motor para de funcionar. O problema n\u00e3o \u00e9 o efeito. \u00c9 o tamanho do abuso.<\/span><\/p>\nPara piorar as coisas, o culpado pela desordem \u00e9 um senador que vem de Roraima, um Estado que, com 650 mil habitantes, tem dentro do Senado exatamente o mesmo peso que S\u00e3o Paulo, com 46 milh\u00f5es; democracia brasileira \u00e9 isso. A insignific\u00e2ncia do personagem apenas torna a situa\u00e7\u00e3o toda ainda mais absurda. N\u00e3o apenas um indiv\u00edduo sozinho, por decis\u00e3o pessoal, pode colocar os demais oitenta senadores de joelhos e sabotar o funcionamento do Estado. Esse indiv\u00edduo, justo ele, \u00e9 o retrato acabado do pol\u00edtico de opereta \u2013 um tipo que bem poderia servir de inspira\u00e7\u00e3o para um daqueles quadros de Chico An\u00edsio sobre a vida p\u00fablica brasileira. N\u00e3o faz nenhum nexo que exer\u00e7a qualquer fun\u00e7\u00e3o que tenha um m\u00ednimo de relev\u00e2ncia para o interesse comum. Pessoalmente \u00e9 um zero \u2013 mas, pela ordem constitucional vigente, um personagem min\u00fasculo como ele est\u00e1 autorizado a provocar um desastre de mil.<\/span><\/p>\nInstitui\u00e7\u00f5es que funcionam desse jeito tornam inevit\u00e1veis as desgra\u00e7as centrais do Brasil de hoje<\/h3>\n
Essa calamidade, como em geral acontece, n\u00e3o veio sem os seus enfeites. Numa particularidade que deixa a situa\u00e7\u00e3o ainda mais parecida com o Brasil institucional dos nossos tempos, o tal senador est\u00e1 envolvido at\u00e9 o talo num grosseiro epis\u00f3dio de \u201crachadinha\u201d \u2013 seis funcion\u00e1rias da sua equipe, paga integralmente com dinheiro dos impostos, receberam durante cinco anos sal\u00e1rios por volta dos R$ 14 mil por m\u00eas, mas s\u00f3 viam uns 10% disso. O esquema rendeu R$ 2 milh\u00f5es. O presidente da \u201cComiss\u00e3o de Justi\u00e7a\u201d nem se deu ao trabalho de desmentir. Disse que a hist\u00f3ria era com o seu \u201cchefe de gabinete\u201d \u2013 e voltou a bloquear a nomea\u00e7\u00e3o para o STF. Como tem status de antibolsonarista e, por consequ\u00eancia, virou figura chave para a democracia, desfruta de imunidades completas por parte da m\u00eddia; pode matar a m\u00e3e, e n\u00e3o vai sair quase nada no jornal. O assunto apareceu, sumiu e todo mundo engoliu a explica\u00e7\u00e3o do \u201cchefe de gabinete\u201d.\u00a0 Um dia desses, pelo andar do cortejo, o homem ainda vai acabar sendo aplaudido de p\u00e9. \u201cRachadinha\u201d e institui\u00e7\u00f5es \u2013 tudo a ver. <\/span>Institui\u00e7\u00f5es que funcionam desse jeito tornam inevit\u00e1veis as desgra\u00e7as centrais do Brasil de hoje \u2013 desvio em massa dos recursos p\u00fablicos para interesses privados, concentra\u00e7\u00e3o de renda, um pa\u00eds governado o tempo todo para os s\u00f3cios, amigos e donos do Estado, falta de oportunidades, desigualdade, subdesenvolvimento direto na veia, injusti\u00e7a, pr\u00eamio a quem est\u00e1 nos galhos mais altos da \u00e1rvore estatal, puni\u00e7\u00e3o permanente para o trabalho. A calamidade do Senado \u00e9 o retrato de uma sociedade invi\u00e1vel. <\/span><\/p>\n*Esse texto n\u00e3o reflete, necessariamente, a opini\u00e3o da Jovem Pan.<\/strong><\/i><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Fachada do pal\u00e1cio do Congresso Nacional