\n
Inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar transporte de cont\u00eaineres pelo litoral do pa\u00eds; proposta retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n
\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
\n<\/span>
![\"\"](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2021\/08\/eded.jpg\")
Regras para que navios estrangeiros possa ser usados em fretes ser\u00e3o flexibilizadas<\/span><\/div>\n
O plen\u00e1rio do Senado<\/a><\/strong> aprovou nesta quinta, 25, o projeto \u2018BR do Mar<\/a><\/strong>\u2018 que busca incentivar a navega\u00e7\u00e3o da cabotagem<\/a><\/strong> (ou seja, sem grandes dist\u00e2ncias da terra firme) na costa brasileira. O projeto precisar\u00e1 ser apreciado novamente pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong>, onde passou h\u00e1 quase um ano, por conta de altera\u00e7\u00f5es no texto realizadas pelos relator, o senador Nelsinho Trad (MDB-MS). A lei flexibiliza a contrata\u00e7\u00e3o de frete de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras, visando aumentar a oferta de navios e a concorr\u00eancia, o que levaria a uma diminui\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os. Segundo o Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/a><\/strong>, com o impulsionamento da navega\u00e7\u00e3o por cabotagem, ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar o volume de cont\u00eaineres transportados por ano, saindo de 1,2 milh\u00e3o de TEUs (unidade equivalente a 20 p\u00e9s, ou cerca de seis metros), em 2019, para 2 milh\u00f5es de TEUs, em 2022.<\/p>\n Nas redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas<\/a><\/strong>, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o e disse que trabalhar\u00e1 para que a C\u00e2mara tamb\u00e9m vote o projeto ainda este ano. O BR do Mar prev\u00ea que as empresas poder\u00e3o, depois de um prazo de transi\u00e7\u00e3o, alugar embarca\u00e7\u00f5es a casco nu (alterando a bandeira estrangeira do navio para brasileira) sem ter navios brasileiros pr\u00f3prios. Esse cen\u00e1rio de libera\u00e7\u00e3o total, no entanto, vai acontecer somente a partir de 2027, de acordo com o texto de Trad, que esticou esses prazos em rela\u00e7\u00e3o ao que foi proposto pelo governo. Em rela\u00e7\u00e3o ao aluguel de navios a tempo \u2013 quando a bandeira estrangeira \u00e9 mantida, reduzindo os custos -, a proposta prev\u00ea mais hip\u00f3teses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas atuais.<\/p>\n Projeto vai para a @camaradeputados<\/a> e vamos trabalhar para que seja aprovado ainda este ano.<\/p>\n \u2014 Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) November 25, 2021<\/a><\/p>\n<\/blockquote><\/div>\n \t\t\t\t\t\n\t\t\t\t<\/div>\n\n