{"id":5988,"date":"2021-11-24T22:56:09","date_gmt":"2021-11-25T01:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fmkerigma.com.br\/lira-diz-que-pec-que-reduz-idade-de-aposentadoria-dos-ministros-do-stf-nao-tem-acordo-para-ser-votada\/"},"modified":"2021-11-24T22:56:09","modified_gmt":"2021-11-25T01:56:09","slug":"lira-diz-que-pec-que-reduz-idade-de-aposentadoria-dos-ministros-do-stf-nao-tem-acordo-para-ser-votada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmkerigma.com.br\/kerigma\/lira-diz-que-pec-que-reduz-idade-de-aposentadoria-dos-ministros-do-stf-nao-tem-acordo-para-ser-votada\/","title":{"rendered":"Lira diz que PEC que reduz idade de aposentadoria dos ministros do STF n\u00e3o tem acordo para ser votada"},"content":{"rendered":"


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Presidente da C\u00e2mara criou comiss\u00e3o especial para avaliar outra PEC, a que sobe a idade m\u00ednima para nomea\u00e7\u00f5es a tribunais<\/p>\n

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Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span>\"\"Nova PEC abriria a possibilidade de Bolsonaro indicar mais dois ministros do STF no atual mandato
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong>, Arthur Lira<\/a><\/strong> (PP-AL) afirmou que, no momento, n\u00e3o h\u00e1 acordo na casa para prosseguir com a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong> e de outros tribunais superiores de 75 anos para 70. Nesta quarta, 24, Lira determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar outra PEC relacionada \u00e0 corte, a que amplia de 65 para 70 anos a idade m\u00e1xima para nomea\u00e7\u00e3o nos tribunais, de autoria do deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA). \u201c[Para] A PEC do deputado Cac\u00e1 j\u00e1 foi criada comiss\u00e3o. A outra n\u00e3o tem acordo na Casa para prosseguir\u201d, comentou Lira sobre as propostas ao fim da sess\u00e3o parlamentar.<\/p>\n

A PEC que diminui a idade de aposentadoria foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Cidadania e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a, 23<\/a>, por 34 votos a 25. De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), ela revoga outra, a \u2018PEC da Bengala\u2019, que foi aprovada em 2015, que alterou a idade de aposentadoria dos 70 anos para 75, o contr\u00e1rio do que se prop\u00f5e neste momento. Se o texto for aprovado pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, e se mantiver a previs\u00e3o de que as regras sejam v\u00e1lidas para a atual composi\u00e7\u00e3o do STF, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderia indicar outros dois nomes para a corte, j\u00e1 que Rosa Weber e Ricardo Lewandowski t\u00eam 73 anos. Nas regras atuais, os dois se aposentam somente em 2023, no pr\u00f3ximo mandato presidencial.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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