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Rodrigo Pacheco defendeu que C\u00e2mara e Senado aprovem resolu\u00e7\u00e3o conjunta esclarecendo gastos das emendas de relator em 2020 e 2021<\/span><\/div>\n
O presidente do Senado<\/a><\/strong>, Rodrigo Pacheco<\/a><\/strong> (PSD-MG), se reuniu nesta quarta, 17, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong>, Luis Fux<\/a><\/strong>, para tratar do que chamou de \u2018impasse\u2019 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o da corte que suspendeu os pagamentos das emendas de relator no Congresso, tamb\u00e9m chamadas de \u2018or\u00e7amento secreto<\/a><\/strong>\u2018 por terem menos transpar\u00eancia que as demais emendas ao or\u00e7amento anual. O STF confirmou no plen\u00e1rio decis\u00e3o da ministra Rosa Weber de suspender os recursos por 8 votos a 2. Pacheco afirmou que busca uma resolu\u00e7\u00e3o para o problema que \u2018lance luz sobre a destina\u00e7\u00e3o\u2019 dos recursos pagos atrav\u00e9s dessas emendas, com a C\u00e2mara e o Senado editando um ato conjunto para identificar o destino dos recursos empenhados em 2020 e 2021.<\/p>\n \u201cEssa suspens\u00e3o \u00e9 o maior impasse. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos identificar como convergir a necessidade de executar o or\u00e7amento e, ao mesmo tempo, ter transpar\u00eancia, que \u00e9 a ess\u00eancia e a raz\u00e3o de ser da decis\u00e3o. N\u00f3s precisamos dar clareza ao STF do que \u00e9 a realidade do or\u00e7amento p\u00fablico. \u00c9 plenamente poss\u00edvel conciliar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com emendas de relator, individuais, de bancadas dos estados (\u2026), mas ao mesmo tempo reconhecer o que \u00e9 a raz\u00e3o de ser dessa decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que busca fazer com que tudo isso aconte\u00e7a, em rela\u00e7\u00e3o a todas as emendas, com o m\u00e1ximo de transpar\u00eancia poss\u00edvel. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 o cumprimento da decis\u00e3o, naquilo que eventualmente for poss\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2020 e 2022, e apresentar um modelo mais inovador \u2013 o mais transparente poss\u00edvel \u2013 com o projeto de resolu\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o presidente do Senado. No julgamento que manteve a suspens\u00e3o das emendas, os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, que votaram contra a decis\u00e3o de Rosa Weber, argumentaram por essa solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria agora defendida por Pacheco.<\/p>\n O presidente do Senado ainda disse que a execu\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 importante \u2018na ponta\u2019, onde eles s\u00e3o gastos. \u201cNa verdade, n\u00e3o \u00e9 simplesmente um interesse do Legislativo ou do Executivo ou do Judici\u00e1rio. \u00c9 um interesse p\u00fablico da sociedade brasileira de ver o Or\u00e7amento bem aplicado, no maior n\u00edvel de transpar\u00eancia poss\u00edvel, mas que se chegue na ponta, para poder garantir rem\u00e9dios para os hospitais, garantir escolas para as crian\u00e7as, garantir pavimenta\u00e7\u00e3o em comunidades, garantir o cumprimento de contratos que j\u00e1 foram celebrados. No momento em que o Brasil precisa voltar a crescer, ter um caminho de recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a pandemia, \u00e9 muito importante que haja aplica\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento p\u00fablico aprovado pelo Congresso Nacional a partir de uma pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Executivo\u201d, acrescentou o presidente do Senado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n