Projeto do senador Alessandro Vieira passou por diversas alterações no texto, deixando de ser apenas sobre desinformação e incluindo regras para propaganda, mensagens instantâneas e redes sociais
Deputado Filipe Barros (PSL-PR) afirma que o projeto só deve ir ao plenário em 2022Empresas do setor da publicidade digital estão se movimentando para fazer pressão contra o PL das Fake News. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-RS), o projeto de lei atualmente está na Câmara dos Deputados e já passou por diversas versões. Na alteração mais recente, foi incluído um parágrafo que veda a chamada a publicidade direcionada – quando características e comportamentos de um usuário são usados para dirigir determinados anúncios na internet a essa mesma pessoa. Na semana passada, o IAB Brasil, associação que tem entre os filiados as principais plataformas, grandes anunciantes, e grupos de comunicação, resolveu coletar apoio contra o projeto. Para o grupo, o projeto pode tornar inviável o modelo de negócios de muitas agências além de prejudicar a economia.
O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), afirma que o texto, da forma que está, beneficia apenas veículos de mídia tradicionais. “Estipula inúmeras regras dificultando a publicidade digital, sendo que essas mesmas regras não são aplicadas aos veículos de mídia tradicional”, afirma. Para Filipe Barros, a votação do texto no plenário da Câmara deve ficar só para 2022. “Era um texto que, quando veio do Senado, falava basicamente das questões de fake news, da desinformação, e passou a falar sobre publicidade digital, sobre mensagens instantâneas, sobre as plataformas de redes sociais, então, não acredito que esse texto vá ao plenário nas próximas semanas. Nós temos aproximadamente mais duas semanas de sessões na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, creio que não há tempo suficiente e nem maturidade do texto para que ele seja aprovado”, pontua. Em 2020, a publicidade digital movimentou R$ 23 bilhões, dos quais 90% foram destinados a anúncios do tipo direcionado.
Beatriz Manfredini
