Acordo de colaboração tem como objetivo evitar disseminação de fake news durante a campanha eleitoral de 2022
O ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior EleitoralO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Roberto Barroso, se reuniu com o representantes do WhatsApp no Brasil para tratar de um acordo de colaboração entre o Tribunal e o aplicativo para evitar disseminação de fake news durante a campanha eleitoral deste ano. A ideia é a seguinte: quem receber mensagens consideradas suspeitas vai preencher um formulário no site da Justiça Eleitoral. Caso a mensagem seja classificada como disparo ilegal de campanha, o TSE vai solicitar ao WhatsApp a exclusão da conta do usuário. As campanhas eleitorais também sofrer sanções. Se o TSE concluir que a mensagem tem relação direta com alguma campanha, o Tribunal vai poder aplicar penas que vão de multa até a cassação. O TSE também está trabalhando no desenvolvimento de um assistente virtual no WhatsApp. O sistema vai facilitar, por exemplo, o acesso a serviços da Justiça Eleitoral, como consulta ao local de votação e informações sobre o candidato.
Nas últimas eleições, em 2020, o TSE e o WhatsApp já haviam fechado uma parceria para evitar os disparos em massa. Na época, o aplicativo baniu 1042 contas. O disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp motivou denúncias contra a chapa Bolsonaro-Mourão em 2018. O caso foi julgado pelo TSE em outubro de 2021, e a maioria do Tribunal absolveu a chapa. Em São Paulo, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) sinalizaram que podem suspender a atividade do Telegram no Brasil. A justificativa seria porque o aplicativo não tem representante no país, o que dificulta o controle da disseminação de notícias falsas. O presidente Bolsonaro disse que o governo federal está tratando o assunto, mas classificou como ‘absurdo’ um possível processo de suspensão do Telegram. “É covardia o que estão querendo fazer com o Brasil. Covardia né?”, opinou. O Telegram é uma das principais ferramentas na estratégia de comunicação do Planalto, e o presidente sempre demonstrou valorizar o engajamento nas redes sociais. O canal de Bolsonaro no Telegram tem mais de um milhão de inscritos.
*Com informações da repórter Iasmin Costa
