O salário mínimo é reajustado anualmente para que o trabalhador não perca o seu poder de compra. Atualmente, os reajustes têm ficado abaixo da expectativa, deixando os brasileiros sem um ganho real.
Com a alta da inflação, estimada em 9,1%, o salário mínimo em 2022 deverá ser de R$ 1.200,00. Toda vez que o salário sobe de valor, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também passam por alterações. É o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que tem direito a um salário mínimo mensal. Hoje, os contemplados recebem R$ 1.100 e em 2022, caso se confirme o valor, o BPC receberá R$ 1.200.
Quem tem direito ao BPC?
Terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que tenham renda mensal inferior a 1/4 do salário mínimo — atualmente o equivalente a R$ 275 — contam com o Governo Federal para ter acesso ao benefício. Há ainda a abertura para casos excepcionais, em que a renda por pessoa na família pode chegar a meio salário mínimo (R$ 550).
Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo repasse dos valores, cerca de 2,5 milhões de pessoas com deficiência e 2,1 milhões de pessoas idosas são beneficiárias do BPC.
Auxílio-Reclusão
O BPC está com uma novidade,o auxílio-inclusão. O beneficiário terá direito ao valor de meio salário mínimo (R$ 550 em 2021) concedido aos beneficiários com deficiência que conseguirem ingressar no mercado de trabalho. Para receber o valor, a pessoa não pode ter rendimento familiar per capita superior a dois salários mínimos e deve receber ou ter recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos.
Quando o cidadão é contemplado com o auxílio-inclusão, deixa de receber o BPC. A medida passou a valer a partir de 1º de outubro deste ano.
Se o beneficiário em algum momento perder o emprego ou a renda adquirida, voltará automaticamente ao BPC, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.
Para ter direito ao auxílio-inclusão para receber o valor de R$ 550, será preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Estar com o CPF regular, com cadastro atualizado
- Atender aos critérios de acesso ao BPC
- Ter recebido ao menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos ou ter tido o benefício suspenso
- Ter rendimento familiar per capita de até dois salários mínimos (R$ 2.200)
- Comprovar deficiência moderada ou grave
- Estar enquadrado como segurado obrigatório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) ou como filiado ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de qualquer dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal ou municípios)
- Estar com inscrição atualizada no CadÚnico (Cadastro Único) para Programas Sociais do Governo Federal no momento do requerimento.
Fique atento: quando você começar a receber o auxílio-inclusão, deixará de ter direito ao BPC, no entanto, se acontecer de você perder o emprego, voltará automaticamente ao BPC, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.
